Advogado

Prestar assessoria jurídica consultiva e preventiva às diversas áreas da concessionária, apoiando a empresa na análise, interpretação e aplicação da legislação, de normas regulatórias, instrumentos contratuais, políticas internas e demais requisitos legais aplicáveis às suas operações, projetos, contratações, relações trabalhistas, demandas cíveis, administrativas, regulatórias e societárias. Atuar de forma integrada com as áreas internas, contribuindo para a mitigação de riscos, segurança jurídica das decisões, conformidade dos processos e adequado suporte às necessidades operacionais, estratégicas e administrativas da concessionária, resguardando os interesses da empresa em conformidade com a legislação vigente, com o contrato de concessão, com as diretrizes corporativas e com as exigências aplicáveis dos órgãos reguladores e fiscalizadores.

• Acompanhar processos judiciais e administrativos, com foco em demandas cíveis e trabalhistas, incluindo controle de prazos, providências e atualizações processuais.
• Apoiar a gestão de contingências, com atualização de informações processuais, classificação de riscos e subsídios às rotinas de provisão.
• Realizar a interface com escritórios jurídicos externos, acompanhando prazos, entregas e qualidade dos trabalhos.
• Elaborar e revisar peças processuais, notificações, ofícios, manifestações administrativas, relatórios e documentos jurídicos.
• Prestar suporte jurídico às áreas internas da CNL na análise de demandas, identificação de riscos e definição de providências.
• Apoiar o atendimento a órgãos públicos e reguladores, bem como as rotinas de compliance, controles internos e auditorias.
• Contribuir para a organização e o aprimoramento dos fluxos, controles, indicadores e ferramentas de Legal Operations.

Necessário:Ensino superior completo em Direito com registro ativo na OAB.

• Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB.
• Experiência em contencioso cível e/ou administrativo, acompanhamento processual e controle de prazos.
• Boa capacidade de redação jurídica, organização e gestão de demandas simultâneas.
• Conhecimento do Pacote Office e gestão de software jurídico.

Diferenciais

• Experiência em concessionárias de rodovias, infraestrutura ou serviços públicos.
• Vivência com gestão de escritórios externos, contingências jurídicas e ferramentas de Legal Operations.
• Conhecimento de normas regulatórias e de compliance.

A Concessionária Novo Litoral (CNL) nasceu com um propósito: oferecer segurança e uma nova experiência de mobilidade aos usuários das rodovias da Baixada Santista, Alto Tietê e Vale do Ribeira. Somos parte do programa de concessões do Governo de São Paulo e, ao longo de 30 anos, vamos modernizar 212 km de estradas que conectam 13 municípios, com foco em inovação, segurança viária e atendimento de excelência.

Estamos construindo uma operação robusta, com serviços 24h como socorro mecânico, guincho, atendimento pré-hospitalar e monitoramento de tráfego. Nossa central de atendimento e os totens nas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs) garantem suporte rápido e humanizado para quem está na estrada.

Se você acredita no poder da transformação e quer fazer parte de uma empresa que conecta pessoas, lugares e oportunidades, a CNL é o seu caminho.